Preço de lançamento: R$ 197 até 30/11 · a partir de dezembro, R$ 247
Edição 2026 · Direito Penal para a OAB · 1ª e 2ª fase

Seu material de Direito Penal é anterior a 2024?Então você pode estar treinando respostas que a lei de hoje já não sustenta.

O sistema completo de Direito Penal para a OAB, da 1ª fase à peça, reescrito sobre as 29 leis que reformaram a matéria entre 2024 e 2026.

Quero estudar pela lei em vigor — R$ 197
Acesso imediatoAté 12x no cartãoGarantia de 7 dias
Professor Michel Vinagre
Professor Michel Vinagre19 anos de advocacia criminal e docência em Direito Penal
29leis penais de 2024 a 2026
1.438páginas em 3 apostilas
392questões comentadas
15modelos de peça com espelho
Teste de 30 segundos

Seu material está desatualizado?

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O problema

As reformas de 2024 a 2026 e o risco do material desatualizado

Entre 2024 e 2026, 29 leis alteraram o Direito Penal brasileiro. Como a maior parte dessas mudanças é mais gravosa e, portanto, não retroage, a resposta correta de muitas questões passou a depender da data do fato narrado no enunciado. Alguns exemplos:

FeminicídioPassou a ser crime autônomo, no art. 121-A do Código Penal.
EstelionatoAção penal pública incondicionada em novas hipóteses.
ProgressãoMudança na regra geral do art. 112 da Lei de Execução Penal.

O maior risco não é apenas desconhecer a norma nova, mas treinar com cadernos e manuais que ainda aplicam entendimentos superados. Na 1ª e na 2ª fase, cobra-se a legislação vigente nos termos do edital de cada exame.

Estude pela lei que está em vigor, e não pela que foi revogada.

Professor Michel Vinagre
Uma palavra do autor

Por que eu reescrevi todo o meu material

Quando as reformas começaram a se acumular, percebi que muitos alunos estudavam com dedicação e, ainda assim, treinavam respostas que a lei já não sustentava, simplesmente porque o material deles parou no tempo.

Por isso escrevi o Método Penal de Elite do zero, sobre a legislação vigente até setembro de 2026, com a preocupação de declarar o que está pacificado, o que é recente e o que ainda pende de julgamento nos tribunais, e de mostrar a você, a cada bloco de questões, exatamente onde está o seu erro.

Não prometo aprovação, porque ela depende do seu estudo. Prometo um material honesto, atual e organizado para que cada hora sua renda mais.

Professor Michel Vinagre

  • 19 anos de advocacia criminal
  • Professor de Direito Penal
  • Especialização em Direito Penal e Processo Penal
  • Autor do Curso de Legislação Penal Extravagante
O que você recebe

O sistema em três apostilas

Da teoria da 1ª fase à peça da 2ª fase, num único método, em PDF.

1

Conteúdo da 1ª fase

  • 830 páginas e 170 tópicos
  • Parte Geral, Parte Especial e Legislação Penal Especial
  • 23 quadros comparativos
  • Sempre o porquê de cada instituto antes da regra
Apostila 1 · PDF
2

Exercícios de Elite

  • 429 páginas e 392 questões
  • Cada alternativa comentada
  • 38 blocos com mapa de diagnóstico de erro
  • 2 simulados
Apostila 2 · PDF
3

A Segunda Fase

  • 179 páginas
  • 15 modelos de peça com espelho de correção
  • 32 discursivas com grade de pontuação
  • 3 simulados e 6 fichas de revisão
Apostila 3 · PDF
Como funciona

Como as três apostilas trabalham juntas

Você não precisa ler 1.438 páginas na ordem: o método mostra onde concentrar o seu tempo.

Estude

Leia o tópico na Apostila 1, já pela legislação atualizada.

Resolva

Faça o bloco de questões correspondente na Apostila 2.

Diagnostique

O mapa de diagnóstico indica o tópico exato que você precisa reler.

Avance

Com a 1ª fase consolidada, treine peça, discursivas e simulados na Apostila 3.

Compare

Material anterior a 2024 × Método Penal de Elite

Material anterior a 2024Método Penal de Elite
Legislação anterior a 2024Atualizado até setembro de 2026 sobre as 29 leis
Gabarito seco, sem explicaçãoCada alternativa comentada
Você não sabe por que errouMapa de diagnóstico indica o tópico exato a reler
Modelos de peça soltos, sem correção comentada15 modelos com espelho de correção comentado
Desatualiza e fica assimNovas versões grátis por 12 meses
Para quem é

Este material foi feito para você?

Seja honesto consigo: ele não serve para todo mundo.

É para você se
  • Vai prestar a 1ª ou a 2ª fase da OAB e quer estudar pela legislação vigente.
  • Estudou, ou ainda estuda, por material anterior a 2024.
  • Quer saber exatamente onde está errando e o que reler.
  • Escolheu Direito Penal para a 2ª fase e quer treinar a peça com espelho.
Não é para você se
  • Procura promessa de aprovação garantida.
  • Busca atalho sem leitura e sem resolução de questões.
  • Quer apenas decorar respostas, sem entender o porquê de cada instituto.
Padrão editorial

Rigor de quem advoga e ensina

O cuidado que um criminalista tem com a lei, aplicado ao seu estudo.

§

Cada lei de 2024 a 2026 conferida na fonte oficial.

Art.

Indicação expressa do que está pacificado, do que é recente e do que ainda pende de julgamento nos tribunais.

✓

Espelhos de correção somados item a item.

Oferta de lançamento

Tudo o que você precisa de Direito Penal para a OAB

Um único pagamento, acesso imediato e atualizações por 12 meses.

Método Penal de Elite

Edição 2026 · atualizada até setembro de 2026
  • Apostila 1 — Conteúdo da 1ª fase830 págs.
  • Apostila 2 — Exercícios de Elite429 págs.
  • Apostila 3 — A Segunda Fase179 págs.
  • Novas versões das três apostilas12 meses

Investimento único

R$ 197,00

ou em até 12x no cartão de crédito

Menos de R$ 0,14 por página de conteúdo atualizado.

Quero garantir meu acesso agora

Preço de lançamento válido até 30/11. A partir de dezembro, R$ 247.

Pagamento seguro pela HotmartGarantia de 7 dias
Garantia7 dias
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Leia, resolva, teste. Se não for para você, devolvemos tudo.

Você tem 7 dias, contados da compra, para conhecer o material por inteiro. Se entender que ele não atende às suas expectativas de estudo, basta solicitar o reembolso integral pela própria Hotmart dentro desse prazo, sem perguntas.

Dúvidas

Perguntas frequentes

1.438 páginas não é material demais?

Você não precisa ler tudo na ordem. Cada apostila tem índice paginado e remissões cruzadas, e o mapa de diagnóstico da Apostila 2 indica exatamente quais tópicos reler, para você concentrar o tempo onde ele é necessário.

Já tenho um material. Vale a pena?

Faça o teste de 30 segundos no início desta página. Se o seu material é anterior a 2024 ou não traz as leis de 2025 e 2026, ele pode estar treinando você em respostas que a lei vigente já não sustenta.

Está atualizado até quando?

Até setembro de 2026, e você recebe as novas versões gratuitamente por 12 meses contados da compra.

Cobre a 1ª e a 2ª fase?

Sim. As Apostilas 1 e 2 são dedicadas à 1ª fase, e a Apostila 3 é inteiramente dedicada à peça, às discursivas e aos simulados da 2ª fase em Direito Penal.

Como recebo o material?

Assim que o pagamento for confirmado, a Hotmart envia ao seu e-mail as instruções de acesso às apostilas em PDF.

Posso estudar pelo celular?

Sim. Os PDFs abrem no celular, no tablet e no computador.

Quais são as formas de pagamento?

Cartão de crédito em até 12x e as demais formas oferecidas no checkout seguro da Hotmart.

Quanto tempo leva para estudar?

Depende da sua base e do prazo até a prova; o mapa de diagnóstico existe justamente para você concentrar o estudo onde ele é necessário.

Serve para concurso?

A Parte Especial e a Legislação Penal Especial atualizadas atendem bem às carreiras policiais e jurídicas, mas o foco do material é a OAB.

E se eu não gostar?

Você tem 7 dias, contados da compra, para pedir o reembolso integral pela Hotmart, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Edição 2026

A lei mudou. O seu material também precisa mudar.

Três apostilas, 1.438 páginas atualizadas, atualizações por 12 meses e garantia de 7 dias, por R$ 197 até 30/11.

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