Seu material de Direito Penal é anterior a 2024?Então você pode estar treinando respostas que a lei de hoje já não sustenta.
O sistema completo de Direito Penal para a OAB, da 1ª fase à peça, reescrito sobre as 29 leis que reformaram a matéria entre 2024 e 2026.
Quero estudar pela lei em vigor — R$ 147
Seu material está desatualizado?
Pegue o material pelo qual você estuda hoje e marque o que for verdadeiro.
As reformas de 2024 a 2026 e o risco do material desatualizado
Entre 2024 e 2026, 29 leis alteraram o Direito Penal brasileiro. Como a maior parte dessas mudanças é mais gravosa e, portanto, não retroage, a resposta correta de muitas questões passou a depender da data do fato narrado no enunciado. Alguns exemplos:
O maior risco não é apenas desconhecer a norma nova, mas treinar com cadernos e manuais que ainda aplicam entendimentos superados. Na 1ª e na 2ª fase, cobra-se a legislação vigente nos termos do edital de cada exame.
Estude pela lei que está em vigor, e não pela que foi revogada.
Por que eu reescrevi todo o meu material
Quando as reformas começaram a se acumular, percebi que muitos alunos estudavam com dedicação e, ainda assim, treinavam respostas que a lei já não sustentava, simplesmente porque o material deles parou no tempo.
Por isso escrevi o Método Penal de Elite do zero, sobre a legislação vigente até setembro de 2026, com a preocupação de declarar o que está pacificado, o que é recente e o que ainda pende de julgamento nos tribunais, e de mostrar a você, a cada bloco de questões, exatamente onde está o seu erro.
Não prometo aprovação, porque ela depende do seu estudo. Prometo um material honesto, atual e organizado para que cada hora sua renda mais.
Conheça Michel Vinagre e todas as obras do autor →
Professor Michel Vinagre
- 19 anos de advocacia criminal
- Professor de Direito Penal
- Especialização em Direito Penal e Processo Penal
- Autor do Curso de Legislação Penal Extravagante
Dezenove anos de fórum e de sala de aula, reunidos em três apostilas escritas pela lei que está em vigor.
Quero o Método Penal de Elite — R$ 147Acesso imediato · PDF · garantia de 15 diasO sistema em três apostilas
Da teoria da 1ª fase à peça da 2ª fase, num único método, em PDF.
Conteúdo da 1ª fase
- 835 páginas e 170 tópicos
- Parte Geral, Parte Especial e Legislação Penal Especial
- 23 quadros comparativos
- Sempre o porquê de cada instituto antes da regra
Exercícios de Elite
- 414 páginas e 392 questões
- Cada alternativa comentada
- 38 blocos com mapa de diagnóstico de erro
- 2 simulados
A Segunda Fase
- 176 páginas
- 15 modelos de peça com espelho de correção
- 32 discursivas com grade de pontuação
- 3 simulados e 6 fichas de revisão
Abra as apostilas antes de decidir
Uma página real de cada uma das três apostilas, do jeito que você vai estudar: a teoria com o porquê de cada instituto, a questão de Elite com cada alternativa comentada e o modelo de peça com o espelho de correção da 2ª fase.
Toque numa página para vê-la em tamanho real.
PDF Amostra grátis de 23 páginasTrechos das três apostilas para você estudar hoje e sentir o método na prática, sem cadastro. Baixar a amostraComo as três apostilas trabalham juntas
Você não precisa ler 1.425 páginas na ordem: o método mostra onde concentrar o seu tempo.
Estude
Leia o tópico na Apostila 1, já pela legislação atualizada.
Resolva
Faça o bloco de questões correspondente na Apostila 2.
Diagnostique
O mapa de diagnóstico indica o tópico exato que você precisa reler.
Avance
Com a 1ª fase consolidada, treine peça, discursivas e simulados na Apostila 3.
Uma questão de Elite, com o gabarito comentado.
É assim que a Apostila 2 trabalha: cada alternativa errada tem nome, para você reconhecer a armadilha antes que ela custe pontos na prova. Escolha uma resposta.
Wanderley decide matar Ubirajara, sócio de quem pretende livrar-se. Sabe que Ubirajara se desloca todas as manhãs em uma van blindada acompanhado de dois empregados. Instala no veículo um artefato explosivo de potência suficiente para destruí-lo por inteiro e o aciona à distância. Os três ocupantes morrem. Apurou-se que a morte dos dois empregados em nada interessava a Wanderley, que a tinha, contudo, por inevitável diante do meio escolhido. Sobre o elemento subjetivo com que Wanderley atuou em relação à morte dos dois empregados, assinale a afirmativa correta.
A — Errada. É o erro da vontade contrária. A culpa consciente exige confiança sincera na não ocorrência, e Wanderley tinha as mortes por inevitáveis.
B — Errada. É o erro do dolo eventual por exclusão. O dolo eventual pressupõe resultado previsto como possível; aqui o resultado era tido por certo, e certeza não é possibilidade.
C — Certa. O dolo direto de segundo grau, ou de consequências necessárias, alcança o resultado que o agente não deseja mas sabe inseparável daquele que deseja. É a hipótese clássica do explosivo acionado para matar um passageiro determinado.
D — Errada. É o erro da nomenclatura vizinha. O dolo alternativo pressupõe querer um ou outro resultado indiferentemente; Wanderley queria um e aceitava o outro como preço necessário.
Chave. O resultado era possível ou era certo? Possível e aceito conduz ao dolo eventual. Certo e inseparável do fim perseguido conduz ao dolo direto de segundo grau.
Trecho da Apostila 2 — Exercícios de Elite, Bloco 1 (Fato típico: dolo, culpa e preterdolo). São 392 questões assim, em 38 blocos, com mapas de diagnóstico.
Se você errou, a apostila mostra por quê. Se acertou, mostra as 391 que ainda podem derrubar você.
Quero treinar com as 392 questões — R$ 147Três apostilas · 1.425 páginas · atualizações por 12 mesesMaterial anterior a 2024 × Método Penal de Elite
| Material anterior a 2024 | Método Penal de Elite |
|---|---|
| Legislação anterior a 2024 | Atualizado até setembro de 2026 sobre as 29 leis |
| Gabarito seco, sem explicação | Cada alternativa comentada |
| Você não sabe por que errou | Mapa de diagnóstico indica o tópico exato a reler |
| Modelos de peça soltos, sem correção comentada | 15 modelos com espelho de correção comentado |
| Desatualiza e fica assim | Novas versões grátis por 12 meses |
Este material foi feito para você?
Seja honesto consigo: ele não serve para todo mundo.
- Vai prestar a 1ª ou a 2ª fase da OAB e quer estudar pela legislação vigente.
- Estudou, ou ainda estuda, por material anterior a 2024.
- Quer saber exatamente onde está errando e o que reler.
- Escolheu Direito Penal para a 2ª fase e quer treinar a peça com espelho.
- Vai fazer a 2ª fase penal pela repescagem do 48º Exame e quer treinar a peça pela lei em vigor.
- Procura promessa de aprovação garantida.
- Busca atalho sem leitura e sem resolução de questões.
- Quer apenas decorar respostas, sem entender o porquê de cada instituto.
Rigor de quem advoga e ensina
O cuidado que um criminalista tem com a lei, aplicado ao seu estudo.
Cada lei de 2024 a 2026 conferida na fonte oficial.
Indicação expressa do que está pacificado, do que é recente e do que ainda pende de julgamento nos tribunais.
Espelhos de correção somados item a item.
Tudo o que você precisa de Direito Penal para a OAB
Um único pagamento, acesso imediato e atualizações por 12 meses.
Método Penal de Elite
Edição 2026 · atualizada até setembro de 2026- Apostila 1 — Conteúdo da 1ª fase835 págs.
- Apostila 2 — Exercícios de Elite414 págs.
- Apostila 3 — A Segunda Fase176 págs.
- Novas versões das três apostilas12 meses
Investimento único
R$ 147,00
à vista, ou em até 12x no cartão de crédito
Cerca de R$ 0,10 por página de conteúdo atualizado.
Quero garantir meu acesso agoraPreço de Black Friday válido até 30/11. A partir de dezembro, R$ 247.
Leia, resolva, teste. Se não for para você, devolvemos tudo.
Você tem 15 dias, contados da compra, para conhecer o material por inteiro. Se entender que ele não atende às suas expectativas de estudo, basta solicitar o reembolso integral pela própria Hotmart dentro desse prazo, sem perguntas.
Perguntas frequentes
1.425 páginas não é material demais?
Você não precisa ler tudo na ordem. Cada apostila tem índice paginado e remissões cruzadas, e o mapa de diagnóstico da Apostila 2 indica exatamente quais tópicos reler, para você concentrar o tempo onde ele é necessário.
Já tenho um material. Vale a pena?
Faça o teste de 30 segundos no início desta página. Se o seu material é anterior a 2024 ou não traz as leis de 2025 e 2026, ele pode estar treinando você em respostas que a lei vigente já não sustenta.
Está atualizado até quando?
Até setembro de 2026, e você recebe as novas versões gratuitamente por 12 meses contados da compra.
Cobre a 1ª e a 2ª fase?
Sim. As Apostilas 1 e 2 são dedicadas à 1ª fase, e a Apostila 3 é inteiramente dedicada à peça, às discursivas e aos simulados da 2ª fase em Direito Penal.
Como recebo o material?
Assim que o pagamento for confirmado, a Hotmart envia ao seu e-mail as instruções de acesso às apostilas em PDF.
Posso estudar pelo celular?
Sim. Os PDFs abrem no celular, no tablet e no computador.
Quais são as formas de pagamento?
Cartão de crédito em até 12x e as demais formas oferecidas no checkout seguro da Hotmart.
Quanto tempo leva para estudar?
Depende da sua base e do prazo até a prova; o mapa de diagnóstico existe justamente para você concentrar o estudo onde ele é necessário.
Serve para concurso?
A Parte Especial e a Legislação Penal Especial atualizadas atendem bem às carreiras policiais e jurídicas, mas o foco do material é a OAB.
E se eu não gostar?
Você tem 15 dias, contados da compra, para pedir o reembolso integral pela Hotmart, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A lei mudou. O seu material também precisa mudar.
Três apostilas, 1.425 páginas atualizadas, atualizações por 12 meses e garantia de 15 dias, por R$ 147 até 30/11.
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