Você sabe, antes de escrever a peça, se a tese que vai sustentar tem o Plenário do lado ou se está sozinha?
Oitenta e sete posições de Parte Geral do tratado, uma por situação, da resposta à acusação ao recurso especial, cada qual com a posição em uma frase, o risco declarado pelo próprio livro, o fundamento, o modo de levá-la à peça e o que prequestionar: nenhuma peça sua sai só com artigos empilhados.
O problema que este material resolve
O mercado vende tese como certeza. O advogado recebe a lista de argumentos, leva à peça o que parece mais forte e só descobre no acórdão que sustentava uma posição minoritária, ou uma proposta de autor que nenhum tribunal acolheu. A peça de artigos empilhados não convence o juiz; a tese sem o seu risco declarado é uma aposta às cegas, com o cliente no lugar da ficha.
Este caderno reúne as oitenta e sete posições de Parte Geral do tratado Direito Penal, Parte Geral: a dogmática e o caso, cada uma aberta pela situação que você encontra nos autos, e organizadas por peça, na ordem do processo: resposta à acusação e defesa preliminar, memoriais, recurso em sentido estrito, apelação, habeas corpus, execução, recurso especial e revisão criminal. Cada entrada traz o enunciado literal do livro, o selo de risco com a classificação que o próprio autor declara (majoritária, minoritária ou posição do autor), o fundamento, o modo de levá-la à peça, os dispositivos a prequestionar e a remissão ao capítulo e à página do tratado. Os 404 trechos jurídicos foram conferidos por programa contra o texto do livro, letra por letra.
O que você recebe
- 87 posições de Parte Geral, uma por situação, cada qual com o enunciado literal do tratado em uma frase
- O selo de risco de cada posição, com a classificação declarada pelo próprio livro: 31 majoritárias, 22 minoritárias, 24 do autor e 10 sem rótulo declarado, marcadas como tais
- O fundamento, o modo de levar a posição à peça e os dispositivos a prequestionar
- Sete seções na ordem do processo, com as entradas na ordem em que as teses devem aparecer na peça (preliminares, mérito, subsidiárias, dosimetria), mais o índice por instituto e o quadro final
| Arquivo | Conteúdo |
|---|---|
| PDF A4 | 88 páginas: capa, como usar, sete seções (uma por peça, na ordem do processo), índice por instituto, quadro final das 87 posições |
| Versão para celular | 240 telas em 9:16, legíveis sem zoom |
| Formato | Download imediato pela Hotmart, sem prazo de acesso; versão Kindle em preparação |
Abra a amostra antes de decidir
Capa, como usar o caderno e as seis primeiras entradas da resposta à acusação, as preliminares, em 7 páginas. Sem cadastro e sem e-mail: são páginas reais do material, não um resumo.
O que costuma estar à venda, e o que este material faz diferente
| O que o mercado oferece | O que alegar na peça |
|---|---|
| Listas de teses vendidas como certeza | Cada posição com o risco declarado pelo próprio autor: se tem o Plenário do lado, se é minoritária ou se é proposta do livro |
| Argumentos soltos, sem a ordem em que entram na peça | Sete seções na ordem do processo, e as entradas na ordem em que as teses devem aparecer |
| Fundamento resumido, sem remissão | Enunciado e fundamento literais do tratado, com capítulo, seções e páginas, e os dispositivos a prequestionar |
| Material anterior às reformas de 2024 a 2026 | Posições de um tratado com a legislação atualizada até setembro de 2026 |
Para quem é
- O advogado criminalista que escreve a peça com prazo correndo e precisa saber, antes de apostar numa tese, o fundamento e o risco
- O defensor e o estudante de pós-graduação que querem as posições de Parte Geral organizadas pela peça, e não pelo índice do livro
- Em segundo lugar, o candidato da 2ª fase, que precisa saber quando a tese é principal e quando é subsidiária
Para quem não é
- Quem procura ‘teses vencedoras’ ou garantia de resultado: o caderno declara o risco justamente porque não há certeza
- Quem quer o estudo completo de cada instituto: isso está no tratado, para o qual cada entrada remete
- Quem espera um parecer para o seu caso: o caderno é material de estudo, e a aplicação ao caso concreto é do advogado
Quem escreve
Michel Vinagre é advogado criminalista no Rio de Janeiro e professor de Direito Penal, com dezenove anos entre a advocacia e a docência. É autor do tratado Direito Penal, Parte Geral: a dogmática e o caso, de 2.019 páginas, e do Método Penal de Elite, reescrito por inteiro depois das reformas penais de 2024 a 2026.
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A Escola vende obras e ensino; nada aqui é oferta de serviço jurídico, e nenhum material promete aprovação.
O que alegar na peça, por R$ 37 à vista
À vista até 30 de novembro de 2026. A partir de 1º de dezembro, R$ 47. O parcelamento no cartão tem o acréscimo informado no checkout da Hotmart. Garantia de quinze dias, sem justificativa, igual nesta página e no checkout.
O tratado completo, Direito Penal, Parte Geral: a dogmática e o caso, está na página da Escola, a R$ 97 até 30 de novembro.
Perguntas frequentes
O caderno substitui o tratado?
Não. Ele organiza, pela peça, as posições que o tratado fundamenta ao longo de 44 capítulos, e remete ao capítulo e à página de cada uma. Quem quer o estudo completo vai ao tratado; quem precisa decidir o que alegar vai ao caderno.
O que significa o selo de risco?
É a classificação que o próprio livro dá a cada posição: majoritária, minoritária ou posição do autor; dez posições que o livro não rotula vêm marcadas como ‘sem rótulo declarado’. O selo diz ao advogado o tamanho da aposta antes de ele a fazer.
Serve ao candidato da 2ª fase?
Serve, em segundo lugar. Cada entrada diz quando a tese é principal e quando é subsidiária, que é o que a peça da 2ª fase exige; mas o caderno foi escrito para o advogado e pressupõe familiaridade com o processo.
Em que formato recebo?
PDF em A4 e versão para celular em 9:16, com download imediato pela Hotmart. A versão Kindle está em preparação.
Como funciona a garantia?
Quinze dias a partir da compra, pela Hotmart, sem justificativa. O prazo é o mesmo nesta página e no checkout.