Michel Vinagre, Doutrina · Texto fechado em 10 de novembro de 2026

Lei Antifacção esquematizadaLei 15.358/2026 · para o concurso e para o Exame de Ordem

Treze capítulos do livro da Lei Antifacção, arrumados em esquema para a revisão: a tese, o dispositivo, as escadas de penas e de frações, as datas de 2026 e a caixa “Para a prova”.

O recorte, para o concurso público e para o Exame de Ordem, do livro Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026. São 72 páginas em A4, com os esquemas tirados do livro, nas mesmas palavras, e uma abertura nova em cada capítulo.

Michel Vinagre
Michel VinagreAdvogado Criminalista com atuação em todo o território nacional e Professor de Direito Penal de mais de 3 mil alunos ao longo de 19 anos de atuação.

O que é este caderno, e para quem

A Lei 15.358/2026 criou tipos com penas de vinte a quarenta anos, mudou outras leis e entrou em vigor sem regra de transição, num ano em que outras leis alcançaram a mesma matéria em poucas semanas. Na revisão, isso vira uma porção de números e de datas que se confundem: o número mínimo de pessoas em cada degrau do sistema, a pena de cada figura, a fração de progressão que vale conforme a data do fato.

Este caderno é o recorte, para o concurso público e para o Exame de Ordem, do livro Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026, do mesmo autor. Entram treze dos vinte e cinco capítulos, com o número que têm no livro, e de cada um vêm, com as mesmas palavras, a tese, os dispositivos, os quadros e a caixa “Para a prova”, arrumados em escadas, linhas do tempo, fluxos e quadros. O texto novo são as aberturas em prosa dos capítulos, conferidas uma a uma contra o livro por um leitor independente.

As objeções, a lei no foro e o roteiro por peça ficaram no livro. Quem quer a lei comentada por inteiro encontra-a lá, e a remissão é direta, porque cada capítulo do caderno tem o número do capítulo do livro de onde saiu.

O que tem dentro

72 páginas em A4: a página “Como usar este caderno”, o sumário, os treze capítulos, agrupados pelas partes do livro e com o número que têm nele, e uma página final que aponta o livro e o tratado.

Parte I

A lei e o seu lugar

  1. 2O mapa da lei
  2. 4O sistema escalonado
Parte II

Os tipos novos

  1. 5A organização criminosa ultraviolentaart. 2º, § 2º
  2. 6O domínio social estruturadoart. 2º, caput e incisos
  3. 7As causas de aumento do § 1º e a conta da pena
  4. 8Os atos preparatórios e a tentativaart. 2º, § 5º
  5. 9O favorecimento ao domínio social estruturadoart. 3º
  6. 10Hediondez e vedações
Parte III

O que mudou no Código Penal e nas leis especiais

  1. 12As figuras da Parte Especial pelo contexto organizacional
Parte V

A execução

  1. 18A progressão de regime
  2. 19O livramento condicional
Parte VI

O tempo e o controle

  1. 22O direito intertemporal
Parte VII

A lei na peça e na prova

  1. 25Quadros e pontos de prova

Em cada capítulo

O capítulo abre com o número, o título e a tese do livro, seguidos de uma abertura em prosa, e fecha com a caixa “Para a prova”. No meio, os blocos que a matéria pede:

  • A teseA posição central do capítulo, em uma frase do livro.
  • O dispositivoO texto da lei, como o capítulo o transcreve.
  • Os esquemasEscadas, linhas do tempo, fluxos e quadros, montados com as frases e os números do livro.
  • AtençãoA data do fato, a exceção e o que está pendente no Supremo.
  • Para a provaA caixa que fecha cada capítulo do livro, por inteiro.

O capítulo 25 reúne os quadros: o sistema escalonado, as penas, as frações de progressão nos hediondos, as vedações, o limiar da progressão impossível e as datas de 2026.

Ficha técnica
FormatoPDF em A4, 72 páginas, com download imediato pela Hotmart e sem prazo de acesso
EstruturaTreze capítulos do livro (2, 4, 5 a 10, 12, 18, 19, 22 e 25), em seis das sete partes, com a numeração do livro
Origem do textoA tese, os dispositivos, os esquemas e a caixa “Para a prova” são trechos literais do livro, conferidos por programa; o texto novo são as aberturas dos capítulos e as páginas de uso e final
Fechamento10 de novembro de 2026, a data do livro
LinhaMichel Vinagre, Doutrina · Edição 2026

Como o caderno é feito

Tudo o que é direito nos esquemas é trecho literal do livro, conferido por programa: as frases e os números de cada escada, linha do tempo, fluxo e quadro saem do capítulo de mesmo número, sem conta nova e sem redação nova.

Cada capítulo abre com a tese do livro, numa frase, e com uma abertura em prosa, que é o texto novo do caderno, conferido contra o livro por um leitor independente. Depois vêm o dispositivo, transcrito como o capítulo o transcreve, os esquemas e as chamadas de atenção para a data do fato, a exceção e o que está pendente no Supremo. A caixa “Para a prova” fecha o capítulo, por inteiro.

No alto de cada página, uma régua dos treze capítulos, agrupados pelas partes do livro, acende o capítulo em que se está. O texto foi fechado em 10 de novembro de 2026, a data do livro, e declara o que estava pendente nessa data.

4Parte I · A lei e o seu lugar

O sistema escalonado

A tese do livro

Escrevemos na Apostila 1 que “a gradação não é numérica, e sim qualitativa”, porque o patamar mais grave volta a exigir três pessoas, uma a menos do que a organização criminosa da Lei 12.850, e o que o separa dos degraus inferiores é o emprego de violência para impor controle territorial ou social.

As penas em anos, do primeiro degrau ao topo
  1. 1 a 3Associação criminosa (CP, art. 288)
  2. 3 a 8Organização criminosa (Lei 12.850)
  3. 3 a 10Associação para o tráfico (Lei 11.343, art. 35)
  4. 4 a 8Milícia privada (CP, art. 288-A)
  5. 12 a 20 e multaFavorecimento (Lei 15.358, art. 3º)
  6. 20 a 40Domínio social estruturado (Lei 15.358, art. 2º)
Para a prova
  • Número mínimo: associação criminosa 3; associação para o tráfico 2; organização criminosa (Lei 12.850) 4; organização criminosa ultraviolenta 3.
  • O topo se distingue pela violência para impor controle territorial ou social, e não pelo número: “a gradação não é numérica, e sim qualitativa”.
Trechos do capítulo 4, reproduzidos em texto a partir da amostra: a régua dos treze capítulos no alto da página, a tese, a escada das penas e o começo da caixa “Para a prova”.

O caderno e o livro

O caderno é a porta de entrada do livro Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026, e não o dispensa: a discussão de cada dispositivo continua lá, no capítulo de mesmo número.

Lei Antifacção esquematizadaO livro
CapítulosTreze, com o número que têm no livro: 2, 4, 5 a 10, 12, 18, 19, 22 e 25Vinte e cinco, em sete partes
O texto de direitoA tese, os dispositivos, os quadros e a caixa “Para a prova”, nas palavras do livro, arrumados em esquemaO comentário de cada dispositivo, com a posição do autor e a caixa “Para a prova”
As objeções e a lei no foroFicaram no livroAs objeções e, em vinte capítulos, a seção “A lei no foro”, com o que se pede em cada peça
O roteiro por peçaFicou no livroDa audiência de custódia ao agravo em execução, no capítulo 24
AnexosNão temO texto integral da lei e uma cronologia
FormatoPDF em A4, 72 páginasPDF e EPUB, 276 páginas

Para a lei comentada por inteiro, a página do livro está na Escola. Conhecer o livro

Abra a amostra antes de decidir

A capa, a página “Como usar este caderno”, o sumário, o capítulo 4 inteiro, sobre o sistema escalonado, e a página final com a lista dos treze capítulos, em 8 páginas. Sem cadastro e sem e-mail: são páginas reais do material, não um resumo.

Se o leitor de PDF não abrir aqui, use o botão ao lado.Abrir a amostra em nova aba

Para quem é

  • O candidato a concurso público que tem a Lei Antifacção no edital e quer os números e as datas à mão
  • O candidato ao Exame de Ordem que quer revisar a lei em esquema
  • Quem já leu o livro e quer revisá-lo em esquema, com a remissão direta ao capítulo de mesmo número

Para quem não é

  • Quem quer a lei comentada por inteiro, com as objeções, a lei no foro e o roteiro por peça: isso está no livro, e não no caderno
  • Quem procura questões ou simulado: o caderno traz a caixa “Para a prova” de cada capítulo do livro, e não traz questões
  • Quem quer uma promessa de resultado ou espera atualização automática: o texto foi fechado em 10 de novembro de 2026, e nenhum material da Escola promete aprovação
Michel Vinagre

Quem escreve

Michel Vinagre é advogado criminalista com atuação em todo o território nacional e professor de Direito Penal, com dezenove anos entre a advocacia e a docência. É autor do tratado Direito Penal, Parte Geral: a dogmática e o caso, de 2.019 páginas, e do Método Penal de Elite, reescrito por inteiro depois das reformas penais de 2024 a 2026.

A Escola vende obras e ensino; nada aqui é oferta de serviço jurídico, e nenhum material promete aprovação.

Lei Antifacção esquematizada, por R$ 37 à vista

O preço é fixo, sem condição de lançamento. O parcelamento no cartão tem o acréscimo informado no checkout da Hotmart. Garantia de quinze dias, sem justificativa, igual nesta página e no checkout.

O pagamento é processado pela Hotmart, por cartão, PIX ou boleto, e o PDF fica disponível para download logo depois da confirmação.

Para a lei comentada por inteiro, com as objeções, a lei no foro e o roteiro por peça, há o livro Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026, do mesmo autor. Conhecer o livro

Perguntas frequentes

Qual é a diferença para o livro?

O caderno é o recorte do livro Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026: treze dos vinte e cinco capítulos, com o número que têm no livro, e, de cada um, a tese, os dispositivos, os quadros e a caixa “Para a prova”, nas palavras do livro, arrumados em esquema. As objeções, a lei no foro, o roteiro por peça, o texto integral da lei e a cronologia ficaram no livro.

Quem tem o livro precisa do caderno?

O texto de direito do caderno é trecho literal do livro, de modo que quem tem o livro já tem esse conteúdo. O que o caderno acrescenta é o arranjo em esquema, para a revisão, e as aberturas em prosa de cada capítulo.

Até quando vai o texto?

Até 10 de novembro de 2026, a data do livro. Nessa data, as quatro ações diretas contra a lei, as ADIs 7.952, 7.956, 7.957 e 7.958, estavam conclusas ao relator no Supremo, sem pauta e sem decisão cautelar, e os vetos não tinham sido apreciados pelo Congresso. O caderno não se atualiza sozinho, e esta página não promete atualização automática.

Traz questões?

Não. Cada capítulo fecha com a caixa “Para a prova” do livro, por inteiro, e o capítulo 25 reúne os quadros das penas, das frações de progressão, das vedações e das datas de 2026. O caderno não traz questões nem simulado.

Serve para o concurso e para a OAB?

Foi feito para os dois: é o recorte do livro para o concurso público e para o Exame de Ordem. Nenhum material da Escola promete aprovação.

Em que formato recebo?

PDF em A4, de 72 páginas, com download imediato pela Hotmart depois da confirmação do pagamento e sem prazo de acesso.

Como funciona a garantia?

Quinze dias a partir da compra, pela Hotmart, sem justificativa. O prazo é o mesmo nesta página e no checkout.