O Manual de Direito Penal: Parte Geral percorre, em 941 páginas e 38 capítulos, as categorias que decidem a pena e a punibilidade depois de provado o fato, do conceito de Direito Penal à prescrição, com sessenta e um quadros, síntese ao fim de cada capítulo e o direito vigente em 17 de novembro de 2026.
São 941 páginas, em cinco partes e trinta e oito capítulos, com o direito que vigorava em 17 de novembro de 2026, data em que o livro foi fechado.
Edição digital, em PDF e EPUB. Preço fixo, à vista.

Quem atua no processo penal sabe que a discussão não termina quando o fato está provado, porque é na Parte Geral que se decide se o erro excluiu o dolo, se a tentativa foi bem reconhecida, se os crimes concorrem em concurso material ou em continuidade delitiva, como se fundamenta cada fase da dosimetria e se a pretensão punitiva ainda subsiste; e são exatamente essas categorias que, consultadas às pressas em manuais esparsos, em súmulas soltas e em leis alteradas de um ano para o outro, deixam escapar a tese que cabia na peça ou o fundamento que faltava na decisão.
O Manual de Direito Penal: Parte Geral reúne essas categorias numa só obra de doutrina, do conceito de Direito Penal à prescrição, com o direito vigente em 17 de novembro de 2026, e foi composto para a consulta de quem tem uma peça, uma manifestação ou uma sentença por fazer: cada parágrafo traz número de margem, a posição do autor vem em bloco próprio, separada da exposição, os sessenta e um quadros dispõem lado a lado o que o texto corrido entrega aos poucos, cada capítulo termina em síntese e o índice remissivo, com 487 entradas, remete ao capítulo e ao número de margem.
O Manual percorre a Parte Geral inteira, do conceito de Direito Penal à prescrição, com a lei penal no tempo e no espaço, a teoria do crime da conduta ao concurso de pessoas e de crimes, as penas e a sua aplicação, as medidas de segurança, a ação penal e a extinção da punibilidade. A matéria vem do tratado que o autor publicou sobre a Parte Geral, de que o Manual conserva a pesquisa e as posições, em exposição mais breve e inteiramente reescrita.
Foi escrito para a advocacia criminal e para o debate doutrinário, e serve também a quem acusa, a quem julga, ao estudante e ao candidato a concurso e ao Exame de Ordem. Nos capítulos em que a matéria chega ao foro, o que se pede, o que se prova e o que se quesita vêm nos itens a que pertencem, ao lado do instituto de que decorrem.
A lei e os julgados foram conferidos nas fontes oficiais, e o que pendia de julgamento no fechamento vem dito como pendente, com a data. Os exemplos são hipóteses doutrinárias, com as personagens da tradição, Caio, Tício e Mévia, e o desenho é próprio, com a capa preta de rosácea em marfim e o miolo em preto e branco.
As imagens são páginas do livro, como o leitor as recebe. Um clique abre a página inteira.

Todos os parágrafos trazem, na margem, um número que recomeça a cada capítulo, e é por ele que o índice remissivo e as remissões de um capítulo a outro trabalham.
Os números são os mesmos no PDF e no EPUB, de modo que a referência a um parágrafo, na peça, na sentença ou na aula, vale para os dois arquivos.

Onde Michel Vinagre tem posição própria, ela sai do texto corrido e vem em bloco separado, em primeira pessoa, com o aviso de quando é minoritária ou contraria a orientação dos tribunais, para que o leitor saiba sempre de quem é a afirmação que lê.
São 336 blocos ao longo do livro, ao lado de 928 notas de rodapé, que é onde os colegas são citados.

Sessenta e um quadros dispõem lado a lado o que o texto corrido só entrega aos poucos.
O da imagem reúne as frações de progressão de regime do art. 112 da Lei de Execução Penal em novembro de 2026, inciso por inciso, com a hipótese e a fração de cada um.

Cada um dos trinta e oito capítulos termina com uma síntese, que recolhe em poucos parágrafos o que o capítulo assentou e conserva a primeira pessoa nos pontos em que a posição é do autor.
A da imagem fecha o capítulo 13, O dolo.

O índice remissivo tem 487 entradas e remete ao capítulo e ao número de margem, com as posições do autor em itálico.
O leitor distingue assim, já no índice, o lugar em que o livro expõe a matéria e o lugar em que o autor toma partido.
Depois dos capítulos vêm dois anexos, a bibliografia e o índice remissivo. O sumário completo, com os itens de cada capítulo, está na amostra gratuita.
O livro declara, na nota do autor e nos dois anexos, o dia em que foi fechado, e traz o direito que vigorava nessa data. A legislação de 2019 a 2026, do Pacote Anticrime às leis deste ano, entre elas a Lei 15.358, do crime organizado, a Lei 15.397 e a Lei 15.402, vem tratada nos capítulos e reunida em ordem cronológica no Quadro das reformas.
Três exemplos do que o leitor já encontra no texto:
| O que há | Como o livro o traz |
|---|---|
| Lei Complementar 225/2026 | A lei tirou do devedor contumaz a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo, e o livro expõe a regra com essa exceção. |
| Temas 1.154 e 1.241 do STJ | As teses sobre a quantidade da droga na dosimetria da pena estão no capítulo da aplicação da pena e no Repertório de súmulas e temas. |
| Julgamento do Supremo de 12 de novembro de 2026 | As escusas absolutórias dos arts. 181 e 182 do Código Penal vêm ditas como estavam no fechamento, com unanimidade formada no Plenário e com a proclamação e a modulação pendentes. |
O que pendia de julgamento em 17 de novembro vem dito como pendente, com a data, e é o estado do direito nesse dia que a edição afirma.
A amostra traz o sumário inteiro, a nota do autor, a abertura da Parte III e o capítulo 19, Legítima defesa, completo e com a paginação do livro. Abre aqui mesmo ou em nova aba, sem cadastro.
Este livro é o resumo de dezenove anos de estudo e de atuação na área criminal.Michel Vinagre, na nota do autor
Michel Vinagre é advogado criminalista no Rio de Janeiro e professor de Direito Penal. É autor do tratado Direito Penal, Parte Geral: a dogmática e o caso, de que este Manual nasce, e, na mesma linha Doutrina, de Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026 e de O habeas corpus que o STJ conhece.
A Escola vende obras e ensino. Nada nesta página é oferta de serviço jurídico, e nenhum material promete aprovação em exame ou concurso.
O preço é de R$ 120 à vista e é fixo, sem condição de lançamento. O parcelamento no cartão tem o acréscimo informado no checkout da Hotmart, que processa o pagamento por cartão, PIX ou boleto.
O PDF e o EPUB ficam disponíveis logo depois da confirmação, e a garantia é de quinze dias, sem necessidade de justificativa, igual nesta página e no checkout.
Em PDF e em EPUB. O PDF tem 941 páginas no formato do livro, de 17 × 24 cm, com marcadores por parte e por capítulo, e o EPUB é refluível, com sumário navegável e com as notas e o índice ligados aos parágrafos. Os dois arquivos ficam disponíveis pela Hotmart logo depois da confirmação do pagamento.
A edição é digital, e o livro se lê no computador, no tablet, no leitor de livros digitais ou no celular. Os números de margem são os mesmos nos dois arquivos, de modo que a referência a um parágrafo vale para qualquer deles.
São dois livros do mesmo autor sobre a Parte Geral, com propósitos diferentes. O tratado, Direito Penal, Parte Geral: a dogmática e o caso, é a obra de fôlego, em que cada instituto recebe o desenvolvimento mais longo. O Manual conserva a pesquisa e as posições do tratado, em exposição mais breve e inteiramente reescrita, com número de margem em cada parágrafo, a posição do autor em bloco próprio, uma síntese ao fim de cada capítulo e índice remissivo. Quem já tem o tratado encontra no Manual um texto novo, e quem começa pelo Manual tem no tratado o aprofundamento.
Serve. O Manual foi escrito para a advocacia criminal e para o debate doutrinário, e atende também a quem acusa, a quem julga, ao estudante e ao candidato a concurso e ao Exame de Ordem, que encontram a Parte Geral inteira, com a lei e os julgados conferidos nas fontes oficiais. Nenhum material da Escola promete aprovação.
Até 17 de novembro de 2026, data de fechamento que a nota do autor e os dois anexos declaram. O livro traz o direito que vigorava nesse dia, e o que pendia de julgamento vem dito como pendente, com a data.
São quinze dias a partir da compra, pela Hotmart, sem necessidade de justificativa. O prazo é o mesmo nesta página e no checkout.