Lei Antifacção esquematizadaLei 15.358/2026 · para o concurso e para o Exame de Ordem
O recorte, para o concurso público e para o Exame de Ordem, do livro Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026. São 72 páginas em A4, com os esquemas tirados do livro, nas mesmas palavras, e uma abertura nova em cada capítulo.

A Lei 15.358/2026 criou tipos com penas de vinte a quarenta anos, mudou outras leis e entrou em vigor sem regra de transição, num ano em que outras leis alcançaram a mesma matéria em poucas semanas. Na revisão, isso vira uma porção de números e de datas que se confundem: o número mínimo de pessoas em cada degrau do sistema, a pena de cada figura, a fração de progressão que vale conforme a data do fato.
Este caderno é o recorte, para o concurso público e para o Exame de Ordem, do livro Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026, do mesmo autor. Entram treze dos vinte e cinco capítulos, com o número que têm no livro, e de cada um vêm, com as mesmas palavras, a tese, os dispositivos, os quadros e a caixa “Para a prova”, arrumados em escadas, linhas do tempo, fluxos e quadros. O texto novo são as aberturas em prosa dos capítulos, conferidas uma a uma contra o livro por um leitor independente.
As objeções, a lei no foro e o roteiro por peça ficaram no livro. Quem quer a lei comentada por inteiro encontra-a lá, e a remissão é direta, porque cada capítulo do caderno tem o número do capítulo do livro de onde saiu.
72 páginas em A4: a página “Como usar este caderno”, o sumário, os treze capítulos, agrupados pelas partes do livro e com o número que têm nele, e uma página final que aponta o livro e o tratado.
O capítulo abre com o número, o título e a tese do livro, seguidos de uma abertura em prosa, e fecha com a caixa “Para a prova”. No meio, os blocos que a matéria pede:
O capítulo 25 reúne os quadros: o sistema escalonado, as penas, as frações de progressão nos hediondos, as vedações, o limiar da progressão impossível e as datas de 2026.
| Ficha técnica | |
|---|---|
| Formato | PDF em A4, 72 páginas, com download imediato pela Hotmart e sem prazo de acesso |
| Estrutura | Treze capítulos do livro (2, 4, 5 a 10, 12, 18, 19, 22 e 25), em seis das sete partes, com a numeração do livro |
| Origem do texto | A tese, os dispositivos, os esquemas e a caixa “Para a prova” são trechos literais do livro, conferidos por programa; o texto novo são as aberturas dos capítulos e as páginas de uso e final |
| Fechamento | 10 de novembro de 2026, a data do livro |
| Linha | Michel Vinagre, Doutrina · Edição 2026 |
Tudo o que é direito nos esquemas é trecho literal do livro, conferido por programa: as frases e os números de cada escada, linha do tempo, fluxo e quadro saem do capítulo de mesmo número, sem conta nova e sem redação nova.
Cada capítulo abre com a tese do livro, numa frase, e com uma abertura em prosa, que é o texto novo do caderno, conferido contra o livro por um leitor independente. Depois vêm o dispositivo, transcrito como o capítulo o transcreve, os esquemas e as chamadas de atenção para a data do fato, a exceção e o que está pendente no Supremo. A caixa “Para a prova” fecha o capítulo, por inteiro.
No alto de cada página, uma régua dos treze capítulos, agrupados pelas partes do livro, acende o capítulo em que se está. O texto foi fechado em 10 de novembro de 2026, a data do livro, e declara o que estava pendente nessa data.
O sistema escalonado
Escrevemos na Apostila 1 que “a gradação não é numérica, e sim qualitativa”, porque o patamar mais grave volta a exigir três pessoas, uma a menos do que a organização criminosa da Lei 12.850, e o que o separa dos degraus inferiores é o emprego de violência para impor controle territorial ou social.
O caderno é a porta de entrada do livro Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026, e não o dispensa: a discussão de cada dispositivo continua lá, no capítulo de mesmo número.
| Lei Antifacção esquematizada | O livro | |
|---|---|---|
| Capítulos | Treze, com o número que têm no livro: 2, 4, 5 a 10, 12, 18, 19, 22 e 25 | Vinte e cinco, em sete partes |
| O texto de direito | A tese, os dispositivos, os quadros e a caixa “Para a prova”, nas palavras do livro, arrumados em esquema | O comentário de cada dispositivo, com a posição do autor e a caixa “Para a prova” |
| As objeções e a lei no foro | Ficaram no livro | As objeções e, em vinte capítulos, a seção “A lei no foro”, com o que se pede em cada peça |
| O roteiro por peça | Ficou no livro | Da audiência de custódia ao agravo em execução, no capítulo 24 |
| Anexos | Não tem | O texto integral da lei e uma cronologia |
| Formato | PDF em A4, 72 páginas | PDF e EPUB, 276 páginas |
Para a lei comentada por inteiro, a página do livro está na Escola. Conhecer o livro
A capa, a página “Como usar este caderno”, o sumário, o capítulo 4 inteiro, sobre o sistema escalonado, e a página final com a lista dos treze capítulos, em 8 páginas. Sem cadastro e sem e-mail: são páginas reais do material, não um resumo.
Michel Vinagre é advogado criminalista com atuação em todo o território nacional e professor de Direito Penal, com dezenove anos entre a advocacia e a docência. É autor do tratado Direito Penal, Parte Geral: a dogmática e o caso, de 2.019 páginas, e do Método Penal de Elite, reescrito por inteiro depois das reformas penais de 2024 a 2026.
A Escola vende obras e ensino; nada aqui é oferta de serviço jurídico, e nenhum material promete aprovação.
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Para a lei comentada por inteiro, com as objeções, a lei no foro e o roteiro por peça, há o livro Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026, do mesmo autor. Conhecer o livro
O caderno é o recorte do livro Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026: treze dos vinte e cinco capítulos, com o número que têm no livro, e, de cada um, a tese, os dispositivos, os quadros e a caixa “Para a prova”, nas palavras do livro, arrumados em esquema. As objeções, a lei no foro, o roteiro por peça, o texto integral da lei e a cronologia ficaram no livro.
O texto de direito do caderno é trecho literal do livro, de modo que quem tem o livro já tem esse conteúdo. O que o caderno acrescenta é o arranjo em esquema, para a revisão, e as aberturas em prosa de cada capítulo.
Até 10 de novembro de 2026, a data do livro. Nessa data, as quatro ações diretas contra a lei, as ADIs 7.952, 7.956, 7.957 e 7.958, estavam conclusas ao relator no Supremo, sem pauta e sem decisão cautelar, e os vetos não tinham sido apreciados pelo Congresso. O caderno não se atualiza sozinho, e esta página não promete atualização automática.
Não. Cada capítulo fecha com a caixa “Para a prova” do livro, por inteiro, e o capítulo 25 reúne os quadros das penas, das frações de progressão, das vedações e das datas de 2026. O caderno não traz questões nem simulado.
Foi feito para os dois: é o recorte do livro para o concurso público e para o Exame de Ordem. Nenhum material da Escola promete aprovação.
PDF em A4, de 72 páginas, com download imediato pela Hotmart depois da confirmação do pagamento e sem prazo de acesso.
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