Manual de Direito Penal: Parte Geral · Michel Vinagre

A autoria está provada. A dosimetria, o concurso de crimes e a prescrição foram conferidos?

O Manual de Direito Penal: Parte Geral percorre, em 941 páginas e 38 capítulos, as categorias que decidem a pena e a punibilidade depois de provado o fato, do conceito de Direito Penal à prescrição, com sessenta e um quadros, síntese ao fim de cada capítulo e o direito vigente em 17 de novembro de 2026.

Michel VinagreAdvogado criminalista no Rio de Janeiro e professor de Direito Penal de mais de 3 mil alunos ao longo de 19 anos de atuação.Autor de Direito Penal, Parte Geral: a dogmática e o caso, de O habeas corpus que o STJ conhece e de Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026.A Escola vende obras e ensino; nada aqui é oferta de serviço jurídico.

São 941 páginas, em cinco partes e trinta e oito capítulos, com o direito que vigorava em 17 de novembro de 2026, data em que o livro foi fechado.

Edição digital, em PDF e EPUB. Preço fixo, à vista.

Capa do Manual de Direito Penal: Parte Geral, de Michel Vinagre: fundo preto com rosácea de guilhochê em marfim
Duas páginas do Manual de Direito Penal, de Michel Vinagre: a abertura do capítulo 19, Legítima defesa, e a página 440, com o bloco Posição do autor e os números de margem
Duas páginas do capítulo 19, Legítima defesa: a abertura e, à direita, a posição do autor em bloco próprio.
  • 941 páginasem 17 × 24 cm, com marcadores por parte e por capítulo
  • 38 capítulosem cinco partes, dos fundamentos à prescrição
  • 928 notas de rodapéonde a doutrina é citada
  • 353 obrasna bibliografia, ao fim do livro
  • 17 de novembro de 2026data de fechamento, declarada no livro
  • PDF e EPUBedição digital, com acesso imediato

Quem atua no processo penal sabe que a discussão não termina quando o fato está provado, porque é na Parte Geral que se decide se o erro excluiu o dolo, se a tentativa foi bem reconhecida, se os crimes concorrem em concurso material ou em continuidade delitiva, como se fundamenta cada fase da dosimetria e se a pretensão punitiva ainda subsiste; e são exatamente essas categorias que, consultadas às pressas em manuais esparsos, em súmulas soltas e em leis alteradas de um ano para o outro, deixam escapar a tese que cabia na peça ou o fundamento que faltava na decisão.

O Manual de Direito Penal: Parte Geral reúne essas categorias numa só obra de doutrina, do conceito de Direito Penal à prescrição, com o direito vigente em 17 de novembro de 2026, e foi composto para a consulta de quem tem uma peça, uma manifestação ou uma sentença por fazer: cada parágrafo traz número de margem, a posição do autor vem em bloco próprio, separada da exposição, os sessenta e um quadros dispõem lado a lado o que o texto corrido entrega aos poucos, cada capítulo termina em síntese e o índice remissivo, com 487 entradas, remete ao capítulo e ao número de margem.

O livro

O que é, e a quem serve

O Manual percorre a Parte Geral inteira, do conceito de Direito Penal à prescrição, com a lei penal no tempo e no espaço, a teoria do crime da conduta ao concurso de pessoas e de crimes, as penas e a sua aplicação, as medidas de segurança, a ação penal e a extinção da punibilidade. A matéria vem do tratado que o autor publicou sobre a Parte Geral, de que o Manual conserva a pesquisa e as posições, em exposição mais breve e inteiramente reescrita.

Foi escrito para a advocacia criminal e para o debate doutrinário, e serve também a quem acusa, a quem julga, ao estudante e ao candidato a concurso e ao Exame de Ordem. Nos capítulos em que a matéria chega ao foro, o que se pede, o que se prova e o que se quesita vêm nos itens a que pertencem, ao lado do instituto de que decorrem.

A lei e os julgados foram conferidos nas fontes oficiais, e o que pendia de julgamento no fechamento vem dito como pendente, com a data. Os exemplos são hipóteses doutrinárias, com as personagens da tradição, Caio, Tício e Mévia, e o desenho é próprio, com a capa preta de rosácea em marfim e o miolo em preto e branco.

Por dentro

O que distingue o livro, página a página

As imagens são páginas do livro, como o leitor as recebe. Um clique abre a página inteira.

Página 435 do Manual de Direito Penal: abertura do capítulo 19, Legítima defesa, com os parágrafos numerados na margem
p. 435A abertura do capítulo 19, Legítima defesa, com os números de margem.
I

Cada parágrafo tem o seu número

Todos os parágrafos trazem, na margem, um número que recomeça a cada capítulo, e é por ele que o índice remissivo e as remissões de um capítulo a outro trabalham.

Os números são os mesmos no PDF e no EPUB, de modo que a referência a um parágrafo, na peça, na sentença ou na aula, vale para os dois arquivos.

Página 440 do Manual de Direito Penal: bloco Posição do autor sobre a proporção entre os bens na legítima defesa, escrito em primeira pessoa
p. 440O bloco da posição do autor, que informa também como ela é recebida.
II

A posição do autor vem em bloco próprio

Onde Michel Vinagre tem posição própria, ela sai do texto corrido e vem em bloco separado, em primeira pessoa, com o aviso de quando é minoritária ou contraria a orientação dos tribunais, para que o leitor saiba sempre de quem é a afirmação que lê.

São 336 blocos ao longo do livro, ao lado de 928 notas de rodapé, que é onde os colegas são citados.

Página 672 do Manual de Direito Penal: quadro das frações de progressão de regime do art. 112 da Lei de Execução Penal em novembro de 2026
p. 672As frações do art. 112 da Lei de Execução Penal, no capítulo 30.
III

Os quadros

Sessenta e um quadros dispõem lado a lado o que o texto corrido só entrega aos poucos.

O da imagem reúne as frações de progressão de regime do art. 112 da Lei de Execução Penal em novembro de 2026, inciso por inciso, com a hipótese e a fração de cada um.

Página 328 do Manual de Direito Penal: síntese que fecha o capítulo 13, O dolo
p. 328A síntese do capítulo do dolo.
IV

A síntese que fecha cada capítulo

Cada um dos trinta e oito capítulos termina com uma síntese, que recolhe em poucos parágrafos o que o capítulo assentou e conserva a primeira pessoa nos pontos em que a posição é do autor.

A da imagem fecha o capítulo 13, O dolo.

Página 926 do Manual de Direito Penal: índice remissivo pelos números de margem, com a posição do autor em itálico
p. 926O índice remissivo, pelos números de margem.
V

O índice remissivo

O índice remissivo tem 487 entradas e remete ao capítulo e ao número de margem, com as posições do autor em itálico.

O leitor distingue assim, já no índice, o lugar em que o livro expõe a matéria e o lugar em que o autor toma partido.

Sumário

Cinco partes, trinta e oito capítulos

Depois dos capítulos vêm dois anexos, a bibliografia e o índice remissivo. O sumário completo, com os itens de cada capítulo, está na amostra gratuita.

Página 209 do Manual de Direito Penal: abertura da Parte III, O crime, com os capítulos 9 a 28 Página 4 do Manual de Direito Penal: sumário, com os itens de cada capítulo
A abertura da Parte III e uma página do sumário.
I

Fundamentos

p. 11
  1. 1O Direito Penal: conceito, missão e caracteres12
  2. 2História, escolas e modelos contemporâneos31
  3. 3Os princípios constitucionais63
II

A lei penal

p. 88
  1. 4Fontes e norma penal89
  2. 5Interpretação e analogia124
  3. 6A lei penal no tempo145
  4. 7A lei penal no espaço171
  5. 8A lei penal em relação às pessoas192
III

O crime

p. 209
  1. 9O conceito de crime e os sistemas210
  2. 10A conduta232
  3. 11Resultado, causalidade e imputação250
  4. 12Tipicidade273
  5. 13O dolo294
  6. 14A culpa e o crime preterdoloso329
  7. 15O erro de tipo354
  8. 16Iter criminis, consumação e tentativa375
  9. 17Desistência voluntária e arrependimento400
  10. 18Ilicitude: teoria geral418
  1. 19Legítima defesainteiro na amostra435
  2. 20Estado de necessidade453
  3. 21Dever legal, exercício de direito, consentimento e causas supralegais472
  4. 22O excesso499
  5. 23Culpabilidade: teoria geral514
  6. 24A imputabilidade532
  7. 25Consciência da ilicitude e erro de proibição552
  8. 26Exigibilidade de conduta diversa573
  9. 27Concurso de pessoas593
  10. 28Concurso de crimes e conflito aparente de normas617
IV

A pena

p. 638
  1. 29Fundamentos, finalidades e espécies de pena639
  2. 30As penas privativas de liberdade e os regimes666
  3. 31As penas restritivas de direitos e a multa689
  4. 32A aplicação da pena721
  5. 33Suspensão condicional e livramento condicional751
  6. 34Os efeitos da condenação e a reabilitação780
  7. 35As medidas de segurança800
V

A punibilidade

p. 822
  1. 36A ação penal823
  2. 37A extinção da punibilidade842
  3. 38A prescrição863
  • Anexo I · Quadro das reformas42 linhas, com as leis de 2019 a 2026 que mudaram as regras gerais e as decisões do Supremo que as alcançaram.
  • Anexo II · Repertório de súmulas e temas183 verbetes dos dois tribunais, cada um com o capítulo em que é tratado.
  • Bibliografia353 obras.
  • Índice remissivo487 entradas, pelos números de margem.
Data de fechamento

Fechado em 17 de novembro de 2026

O livro declara, na nota do autor e nos dois anexos, o dia em que foi fechado, e traz o direito que vigorava nessa data. A legislação de 2019 a 2026, do Pacote Anticrime às leis deste ano, entre elas a Lei 15.358, do crime organizado, a Lei 15.397 e a Lei 15.402, vem tratada nos capítulos e reunida em ordem cronológica no Quadro das reformas.

Três exemplos do que o leitor já encontra no texto:

O que háComo o livro o traz
Lei Complementar 225/2026A lei tirou do devedor contumaz a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo, e o livro expõe a regra com essa exceção.
Temas 1.154 e 1.241 do STJAs teses sobre a quantidade da droga na dosimetria da pena estão no capítulo da aplicação da pena e no Repertório de súmulas e temas.
Julgamento do Supremo de 12 de novembro de 2026As escusas absolutórias dos arts. 181 e 182 do Código Penal vêm ditas como estavam no fechamento, com unanimidade formada no Plenário e com a proclamação e a modulação pendentes.

O que pendia de julgamento em 17 de novembro vem dito como pendente, com a data, e é o estado do direito nesse dia que a edição afirma.

Página 888 do Manual de Direito Penal: Anexo I, Quadro das reformas, com as leis de 2019 a 2026, a vigência, o que mudou e o capítulo em que cada uma é tratada
Uma página do Anexo I, o Quadro das reformas, com a lei, a vigência, o que mudou e o capítulo.

Para quem é

  • O advogado criminal que precisa de fundamento doutrinário de Parte Geral para a peça, das causas que excluem o crime à prescrição.
  • O promotor, o defensor e o juiz, que enfrentam as mesmas categorias do outro lado da mesa.
  • O estudante e o candidato a concurso e ao Exame de Ordem, que querem a Parte Geral inteira numa só obra, com síntese ao fim de cada capítulo.
  • Quem acompanha o debate doutrinário e quer a posição do autor separada da exposição, em bloco próprio.

Para quem não é

  • Quem procura os crimes em espécie: o Manual trata da Parte Geral, do conceito de Direito Penal à prescrição.
  • Quem procura o tratado extenso: este é o Manual, mais breve e reescrito; a obra de fôlego maior é Direito Penal, Parte Geral: a dogmática e o caso.
  • Quem quer promessa de aprovação ou de resultado: o livro expõe a doutrina e a jurisprudência como estavam em 17 de novembro de 2026, e a decisão continua a ser da banca e do tribunal.
  • Quem precisa de parecer para um caso concreto: o livro é doutrina, e a aplicação ao caso é do advogado.
  • Quem quer livro impresso: a edição é digital, em PDF e EPUB.
Amostra gratuita

Leia trinta páginas antes de decidir

A amostra traz o sumário inteiro, a nota do autor, a abertura da Parte III e o capítulo 19, Legítima defesa, completo e com a paginação do livro. Abre aqui mesmo ou em nova aba, sem cadastro.

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Michel Vinagre
Quem escreve
Este livro é o resumo de dezenove anos de estudo e de atuação na área criminal.Michel Vinagre, na nota do autor

Michel Vinagre é advogado criminalista no Rio de Janeiro e professor de Direito Penal. É autor do tratado Direito Penal, Parte Geral: a dogmática e o caso, de que este Manual nasce, e, na mesma linha Doutrina, de Lei Antifacção: comentários à Lei 15.358/2026 e de O habeas corpus que o STJ conhece.

A Escola vende obras e ensino. Nada nesta página é oferta de serviço jurídico, e nenhum material promete aprovação em exame ou concurso.

Michel Vinagre · Doutrina

Manual de Direito Penal: Parte Geral

O preço é de R$ 120 à vista e é fixo, sem condição de lançamento. O parcelamento no cartão tem o acréscimo informado no checkout da Hotmart, que processa o pagamento por cartão, PIX ou boleto.

O PDF e o EPUB ficam disponíveis logo depois da confirmação, e a garantia é de quinze dias, sem necessidade de justificativa, igual nesta página e no checkout.

Perguntas frequentes

Antes de comprar

Em que formato recebo o livro?

Em PDF e em EPUB. O PDF tem 941 páginas no formato do livro, de 17 × 24 cm, com marcadores por parte e por capítulo, e o EPUB é refluível, com sumário navegável e com as notas e o índice ligados aos parágrafos. Os dois arquivos ficam disponíveis pela Hotmart logo depois da confirmação do pagamento.

Como é a edição?

A edição é digital, e o livro se lê no computador, no tablet, no leitor de livros digitais ou no celular. Os números de margem são os mesmos nos dois arquivos, de modo que a referência a um parágrafo vale para qualquer deles.

Qual é a diferença entre o Manual e o tratado?

São dois livros do mesmo autor sobre a Parte Geral, com propósitos diferentes. O tratado, Direito Penal, Parte Geral: a dogmática e o caso, é a obra de fôlego, em que cada instituto recebe o desenvolvimento mais longo. O Manual conserva a pesquisa e as posições do tratado, em exposição mais breve e inteiramente reescrita, com número de margem em cada parágrafo, a posição do autor em bloco próprio, uma síntese ao fim de cada capítulo e índice remissivo. Quem já tem o tratado encontra no Manual um texto novo, e quem começa pelo Manual tem no tratado o aprofundamento.

O livro serve para concurso e para o Exame de Ordem?

Serve. O Manual foi escrito para a advocacia criminal e para o debate doutrinário, e atende também a quem acusa, a quem julga, ao estudante e ao candidato a concurso e ao Exame de Ordem, que encontram a Parte Geral inteira, com a lei e os julgados conferidos nas fontes oficiais. Nenhum material da Escola promete aprovação.

Até que data vai o livro?

Até 17 de novembro de 2026, data de fechamento que a nota do autor e os dois anexos declaram. O livro traz o direito que vigorava nesse dia, e o que pendia de julgamento vem dito como pendente, com a data.

Como funciona a garantia?

São quinze dias a partir da compra, pela Hotmart, sem necessidade de justificativa. O prazo é o mesmo nesta página e no checkout.