Advogado criminalista em Duque de Caxias

19 ANOS DE ATUAÇÃO · ATENDIMENTO 24 HORAS · COM HORA MARCADA

Michel Vinagre é advogado criminalista, inscrito na OAB/RJ sob o nº 140.078, com especialização em Direito Penal e Processo Penal e dezenove anos de atuação na área criminal. Atende casos de Duque de Caxias a partir do escritório de São João de Meriti, na Avenida Presidente Lincoln, 972, e também à distância, por videochamada, nos quatro distritos, do Centro a Campos Elíseos, Imbariê e Xerém.

O atendimento funciona 24 horas por dia, todos os dias, com hora marcada, porque uma prisão não escolhe horário. Também há atendimento à distância, por videochamada, para quem não pode ir ao escritório. Toda conversa é sigilosa.

O caminho de um caso criminal em Duque de Caxias

Prisão em flagrante. Quem é preso em flagrante no município é levado à delegacia que atende a área, onde se lavra o auto de prisão. Nesse momento o preso tem direito de falar com um advogado antes de prestar depoimento, e o advogado verifica se a prisão respeitou a lei.

Audiência de custódia. Em seguida, o preso é apresentado a um juiz na Central de Audiência de Custódia de Benfica, que funciona na Cadeia Pública José Frederico Marques, no Rio, de segunda a sexta, das 11h às 19h; fora desse horário, o caso vai ao plantão judiciário. É nessa audiência que se decide se a pessoa responde em liberdade, e por isso a presença do advogado, com o pedido de liberdade provisória ou de relaxamento da prisão já preparado, faz diferença. Veja o guia completo da audiência de custódia em Benfica.

Inquérito e intimação para depor. Quem recebe intimação para depor na delegacia, como investigado ou como testemunha, pode e deve ir acompanhado de advogado, que orienta sobre o direito de permanecer em silêncio e acompanha o depoimento.

Processo no Fórum. A ação penal corre no Fórum de Duque de Caxias, na Rua General Dionísio, 764, no Jardim Vinte e Cinco de Agosto, cujas varas atendem de segunda a sexta, das 11h às 18h. Ali acontecem a resposta à acusação, as audiências, o interrogatório e a sentença; depois, se for o caso, o recurso ao Tribunal de Justiça e aos tribunais superiores.

Em que o advogado atua

  • Flagrante e custódia: acompanhamento na delegacia e na audiência de custódia, com pedido de liberdade provisória ou relaxamento da prisão.
  • Prisão preventiva e habeas corpus: pedido de revogação da preventiva e impetração de habeas corpus no Tribunal de Justiça e nos tribunais superiores.
  • Inquérito policial: acompanhamento de depoimentos, acesso aos autos e requerimento de diligências.
  • Processo criminal e Tribunal do Júri: defesa em todas as fases, das alegações ao plenário do júri.
  • Recursos: apelação, recurso especial, recurso extraordinário e revisão criminal.
  • Execução da pena: progressão de regime, livramento condicional, cálculo de pena e remição.

Perguntas frequentes

Para onde vai quem é preso em Duque de Caxias?

Primeiro para a delegacia da área, onde se lavra o flagrante; depois, para a audiência de custódia na Central de Benfica, na Cadeia Pública José Frederico Marques.

O advogado pode acompanhar o preso na delegacia?

Sim. O preso tem direito de falar com seu advogado antes de qualquer depoimento, e o advogado pode acompanhar o ato e examinar os autos.

Onde fica o Fórum de Duque de Caxias?

Na Rua General Dionísio, 764, no Jardim Vinte e Cinco de Agosto.

Qual é o horário de atendimento?

Funciona 24 horas por dia, todos os dias, com hora marcada; em caso de prisão, basta ligar ou chamar no WhatsApp a qualquer hora.

O escritório atende presencialmente em Duque de Caxias?

O atendimento presencial é no escritório de São João de Meriti; em Duque de Caxias, o advogado vai à delegacia, ao fórum e à audiência quando o caso exige, e o primeiro contato pode ser por telefone ou videochamada.

Michel Vinagre

Criminalista e professor de direito penal com mais de 19 anos de atuação ininterrupta e especializado em Processo Penal e direito Penal, sua atuação abrange toda e qualquer intervenção necessária na área de direito criminal, desde de defesa técnica em inquéritos a recursos em Tribunais superiores.

Tem Atuação marcante como consultor jurídico para diversos escritórios no Estado do Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins, Brasília, prestando pareceres e minutas para tribunais superiores, tem parceria com diversos escritórios de grandes portes que não tem foco em direito criminal, mais zela pelo bem estar de seus clientes.

Michel Vinagre, advogado criminalista e professor de Direito Penal

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Avenida Marechal Câmara, n°160, Sala 1107 — Edifício Orly, Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle, RJ, CEP: 20020-080.


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